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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2022 - 11:20
Aduanas da América Latina se organizam para atender o significativo aumento do e-commerce
Na solenidade de abertura do VIII Seminário Internacional OEA - Gestão Coordenada de Fronteiras: O Programa OEA e o e-commerce, que vai até amanhã, quinta, dia 19 de maio, no Hotel Renaissance, em São Paulo, José de Assis Ferraz Neto, Subsecretário-Geral da Receita Federal do Brasil (RFB), contou que as empresas que participam do Programa brasileiro OEA conseguem uma redução de 95% no tempo de liberação de suas cargas. Atualmente, são 500 empresas certificadas que representam mais de 27% de todas as declarações de importação e exportação registradas no país. Ele ainda disse que o Brasil foi convidado pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) para iniciar o processo de acesso do país a essa importante entidade global.
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Julho de 2023 - 13:12
Para especialistas, reforma tributária não simplifica o sistema e aumenta imposto
Há a expectativa de significativo aumento da carga tributária para o setor de serviços.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2015 - 11:16
OAB SP e AASP unem forças e pedem veto de Geraldo Alckmin a projeto de lei que pretende elevar custas processuais
O PL 112/2013 prevê aumento significativo de custas processuais para quem recorre à Justiça em São Paulo
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 14:41
Leilão de fazenda deve ser suspenso por desatualização de laudo de avaliação, decide TJGO
avaliação, realizada em 2020, apontando que houve significativo aumento do preço imobiliário
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 12:49
Turma decide que atraso não significativo na quitação das férias não justifica imposição ao empregador de pagamento em dobro
Decisão se baseou em declaração de inconstitucionalidade da Súmula 450 do TST por parte do STF.
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Doutrina » Comercial Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 11:30
Pedidos de falência devem possuir valor significativo
A preservação do ente empresarial deve prevalecer até o limite máximo da relação, em detrimento da satisfação de uma dívida que nem mesmo ostenta valor compatível com a repercussão socioeconômica da decretação da falência
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 10:45
Supersimples para advocacia aumentará arrecadação e geração de empregos
de aumento significativo de impostos a partir de novos contribuintes e geração de mais de 200% no número de empregados formais nos escritórios
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 19:01
Operação-padrão de juízes por aumento salarial afetou poucos processos da União, diz AGU
O represamento de ações da União por várias semanas era uma forma de chamar a atenção para as reivindicações da categoria, como o aumento salarial
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 17:30
Ministério reduz de 18 para 16 anos idade mínima para cirurgia bariátrica no SUS
Decisão foi tomada com base em estudos que apontam o aumento da obesidade entre adolescentes
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 12:39
Especialista explica sobre o novo salário mínimo que começou a ser válido em janeiro de 2024
O valor teve um aumento de R$92 reais comparado com o salário do ano anterior
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2017 - 15:08
Icesp suspende novos testes com a “pílula do câncer” devido à “ausência de benefício clínico significativo”
Devido à ausência de 'benefícios clínicos significativos' nas pesquisas realizadas, o Icesp decidiu suspender os testes com a fosfoetanolamina sintética.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 16:43
O desafio da digitalização de documentos no segmento jurídico
O papel ainda é um obstáculo significativo, mas estima-se que até 2023 seu volume seja diminuído consideravelmente.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 15:15
Itália vai incluir tráfico de drogas, prostituição e contrabando no cálculo do PIB
Estimativa é de aumento de 1% a 2% na taxa de crescimento da economia do país
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Doutrina » Comercial Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 12:30
Pix Automático exigirá aumento das medidas de Prevenção à Lavagem de Dinheiro
Por Alexandre Pegoraro
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Junho de 2023 - 14:54
Aumento de imóveis desocupados ou ocupados ocasionalmente e a possibilidade de usucapião
De acordo com dados recentes divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos domicílios visitados, aproximadamente 18 milhões de imóveis foram identificados como desocupados ou ocupados ocasionalmente.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2015 - 14:33
OAB vai ao Congresso contra aumento de impostos em atividade econômica
No texto encaminhado aos parlamentares da Comissão que analisa a matéria, a Ordem explica que a revogação do estímulo ao investimento em atividades produtivas agravará o quadro econômico do país, forçando uma retração das atividades de diversos setores da economia
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 12:16
Estatuto da Criança e do Adolescente e a importância da educação sexual no contexto escolar brasileiro
e o aumento significativo das denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes devido ao surgimento da Covid-19 e o isolamento social.
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Doutrina » Penal Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 15:15
O Feminicídio durante o isolamento social em razão da pandemia SARS COV
isolamento social, fazendo com que houvesse um significativo aumento das ocorrências tanto de
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Array Publicado em 2024-04-05T14:39:46+00:00
O aumento dos pedidos de recuperação judicial no setor varejista: desafios e oportunidades
Por Mara Denise Poffo Wilhelm